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Como lidar com a violação de direitos autorais na fotografia ?

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Muitas pessoas pensam que os conteúdos publicados na internet são de uso livre, mas não é bem assim. O fato das imagens ou qualquer outro conteúdo aparecer no Google, não significa que eles podem ser usados por qualquer um.

Para o fotógrafo esse pode ser um grande problema. Imagine ter suas imagens publicadas em sites sem autorização, ou quem sabe utilizadas em uma campanha de marketing?

Vários profissionais já enfrentaram esse problema. Se você vive de vender suas fotos isso pode significar prejuízos para você. Então como lidar com a violação de direitos autorais na internet?

Veja como se proteger e resolver esses problemas neste artigo. Descubra o passo a passo para evitar prejuízos e garantir os seus direitos abaixo.

Tente uma conversa amigável

O meio mais fácil e rápido para resolver o problema é através de uma conversa amigável. Acesse o site onde suas imagens foram publicadas sem autorização e entre em contato.

A maioria das páginas na internet dispõe de um formulário de contato e você pode usá-lo para isso. Outras ainda deixam visíveis as informações de contato como email, telefone e assim por diante.

Envie ao responsável uma mensagem informando que aquela imagem pertence a você e peça a remoção imediatamente. Seja educado nessa conversa e não culpe de imediato o dono do site. Algumas vezes as pessoas desconhecem as leis de direitos autorais e não fizeram por mal.

Na mesma mensagem fique aberto para parcerias. Caso o site deseja manter suas fotografias, informe que podem chegar a um acordo financeiro amigável.

Em boa parte das circunstâncias esse passo já é suficiente para solucionar o problema. Afinal de contas, a maioria dos negócios tende a evitar dores de cabeça nesse sentido.

E quando os dados de contato não estão disponíveis?

Algumas vezes não há nenhuma forma de contato direta no site, nem os dados são apresentados. Nesse caso, você vai precisar fazer uma pesquisa rápida para encontrar o dono do site.

Todos os endereços registrados na internet são atrelados a pessoas ou empresas. Existem órgãos específicos para manter essas informações guardadas e até mesmo públicas na internet. Aqui no Brasil, o responsável por esse trabalho é o Registro.br.

Acesse essa página e coloque a URL do site onde a violação de direitos autorais está ocorrendo. O Registro.br retorna com as informações de contato do responsável pelo domínio, desde que ele não use nenhuma forma para ocultar esses dados.

Já para sites com extensões internacionais (.com, .net, .info, etc.) essa verificação pode ser feita nesse site. O processo é relativamente o mesmo que consultar domínios nacionais.

Solicite a remoção pelo Google

Mesmo depois de entrar em contato a violação de direitos autorais ainda continua? Então, você pode recorrer ao DCMA. Essa é uma ferramenta oferecida pelos mecanismos de busca para retirar conteúdos que infligem direitos de alguma forma, inclusive de autoria.

O Google, por exemplo, oferece essa política para ajudá-lo a remover conteúdos de seus resultados. Como ele é o maior site de pesquisa do Mundo, retirar o conteúdo de suas páginas pode ser um grande avanço para recuperar seus direitos autorais.

O site oferece mais detalhes dessa política e também algumas instruções neste artigo. Há diferentes formas de fazer, a maioria ligada à fonte do conteúdo, por isso leia o tutorial para entender como proceder no seu caso.

Mas qual a vantagem de pedir a remoção do Google?

Boa parte dos sites da internet precisa de visitas para se manter. Um grande percentual dessas visitas vem dos buscadores, como o Google, por exemplo. Veja o seu exemplo, quantas vezes recorre ao Google para buscar informações e conteúdos? Provavelmente, muitas!

Ao solicitar a remoção de uma imagem ou foto por violação de direitos autorais o site em questão pode ser penalizado pelo buscador. Dessa forma, ele não receberá mais visitas vindas do Google e pode ser banido de suas páginas. Isso é quase como sumir do mapa.

Entretanto, tenha em mente que o Google levará em conta suas próprias políticas para remoção de suas fotografias. Contudo, eles costumam respeitar as leis vigentes do país onde o conteúdo foi publicado, o que pode ser um atalho para preservar seus direitos sem um processo legal.

Procure os meios legais

Quando nenhuma das formas anteriores trouxe resultado, só resta optar por meios jurídicos para solucionar o problema. Comece por ler este artigo para entender como funciona a lei de direitos autorais.

Depois disso consulte um advogado para instruí-lo durante o processo. Esse profissional poderá guia-lo pelo melhor caminho para combater a violação de direitos autorais.

No entanto, é preciso ter em mente que pode ser algo demorado. Infelizmente, os órgãos jurídicos no Brasil estão atolados de processos. Assim pode demorar muito tempo para conseguir uma resolução de seu caso.

Outra questão é que será preciso comprovar a sua autoria da foto. Arquivos da fotografia já são suficientes para provar que ela foi capturada por você. Todavia, outras exigências podem ser realizadas por autoridades jurídicas para comprovação de crime.

Vale lembrar também que, de acordo com a lei de direitos autorais, algumas utilizações não são consideradas violação de direitos autorais. O delito é registrado sempre que houver finalidade comercial do site ou local onde as fotografias foram expostas. Para outras finalidades, a lei traz diferentes resoluções que devem ser acompanhadas com cautela.

De qualquer forma, não deixe de buscar seus direitos junto a justiça. Além da remoção da fotografia, a outra parte pode ser responsabilizada por danos morais, financeiros e despesas jurídicas decorrentes da ação judicial.

Independente da forma que escolheu para combater ou evitar a violação de direitos autorais, não deixe passar impune. Como profissionais criativos precisamos ficar de olho nessas práticas e fazer de tudo para extingui-las. Por isso, denuncie!

Use as dicas acima para preservar os seus direitos e manter o seu trabalho a salvo. Conhece outra forma para lidar com a violação de direitos autorais na fotografia? Deixe o seu comentário e compartilhe a sua experiência. Auxilie colegas de profissão a passar por isso e resolver a questão mais rapidamente.

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O Autor

Nizar Escandar

Nizar Escandar

Editor Chefe do Blog eMania